Banco de questões
STM 25 Judiciária
70 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Em relação à aplicação da lei penal militar, julgue os seguintes itens. Diferentemente do que ocorre no âmbito do direito penal comum, a legislação penal militar permite a conjugação de dispositivos d…
Em relação à aplicação da lei penal militar, julgue os seguintes itens. É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na legislação penal, tenha sido cometido por militar em serviço…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a embriaguez,…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. Suponha que um militar da Marinha, para proteger a sua vida contr…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependi…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinel…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Considera-se crime militar a prática de ato obsceno por agente militar em lugar sujeito à administ…
Em relação ao assistente de acusação, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). Podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do Minis…
Em relação ao assistente de acusação, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O assistente de acusação pode propor meios de prova, interpor recur…
Julgue os próximos itens, relativos aos bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense. A restituição de coisas apreendidas somente pode ser ordenada pelo juiz, mediante termo nos autos, e d…
Julgue os próximos itens, relativos aos bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense. O produto do crime ou qualquer bem ou valor apreendido que constitua proveito auferido pelo agente com…
No que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem, julgue os itens seguintes. O tempo em que o acusado permanecer em menagem, quando esta for concedida em sua própria residênc…
No que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem, julgue os itens seguintes. Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para…
No que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no processo penal militar, julgue os itens que se seguem. Conforme o entendimento d…
No que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no processo penal militar, julgue os itens que se seguem. A deliberação do Conselho…
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. Em se tratando de crime punido com pena superior a seis anos de reclusão, o juiz pode decretar…
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de í…
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. Suponha que uma pessoa tenha sido sequestrada na Argentina e transportada em via terrestre até…
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão s…
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes. Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento m…
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os itens que se seguem. Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniár…
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os itens que se seguem. A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura…
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os itens que se seguem. A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de segurança privada é expressamente prevista no Código Penal como c…