Banco de questões
STM 25 Judiciária
15 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública, julgue os seguintes itens. Um ato administrativo aparentemente fundamentado em lei pode contravir ao princípio constitucional…
Acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública, julgue os seguintes itens. Se uma brasileira renunciar à nacionalidade, isso a impedirá, em caráter permanente, de readquiri-…
Acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública, julgue os seguintes itens. A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder const…
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes. O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, p…
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes. Se um deputado praticar ato protegido pela imunidade parlamentar, ele estará imune à…
Com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens seguintes. Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradic…
Com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens seguintes. As guardas municipais podem realizar ações na área de se…
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ordem dos processos e processos de competência ori…
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ordem dos processos e processos de competência ori…
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ordem dos processos e processos de competência ori…
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do STF, embora não sejam exigíveis para a impetração do mandado de segurança coletivo…
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir. Considere que um servidor público tenha impetrado mandado de segurança contra ato administrativo praticado …
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir. Suponha que um indivíduo pretenda impetrar mandado de segurança contra decisão judicial proferida por um ór…
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do…
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir. Caso já tenha sido interposto recurso de agravo de instrumento para pleitear a reforma de decisão que defer…