Provas anteriores, comentadas por IA.

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir à luz da legislação aplicável. 117 O Ministério Público detém legitimidade ativa para propor ação civil pública, porém não poderá atuar como fiscal da lei quando não for parte na ação.

Julgue os itens a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos. 118 Na repactuação de dívidas de consumo, deve ser preservado o mínimo existencial do consumidor.

Julgue os itens a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos. 119 Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com limitação incapacitante pode ser objeto de ação civil pública com a finalidade de proteger os interesses difusos e coletivos dos idosos.

Julgue os itens a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos. 120 Situações de desigualdade étnica e de discriminação que gerem ameaças ou lesões aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito de ações individuais, não sendo cabível qualquer instrumento coletivo para assegurar a efetiva tutela do direito.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 104 Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à saúde da população negra.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 105 O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se trata de competência exclusiva da Defensoria Pública.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 106 No âmbito do ordenamento jurídico nacional, os direitos políticos podem ser objeto de perda quando houver cancelamento de naturalização, independentemente de sentença transitada em julgado.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 107 Considerando-se os princípios da parentalidade responsável, da proteção integral da criança e da prioridade absoluta, é correto afirmar que a licença-maternidade também se estende ao pai genitor monoparental.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue os itens a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 108 Como forma de proteger a maternidade e garantir o direito à vida e à saúde da criança, a gestante e a lactante não podem ser submetidas a atividades insalubres de qualquer nível em seu ambiente de trabalho.

Considerando as regras que regem a ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. I O elemento ético nunca poderá ser desprezado pelo servidor, cuja atuação não deve se limitar a decidir entre o legal e o ilegal, mas deve prezar pela efetivação da moralidade pública. II Os deveres morais e éticos permeiam toda a vida funcional do servidor público, porém não alcançam a sua vida privada, que é tutelada pelos direitos e pelas garantias fundamentais do indivíduo. III Ressalvadas as exceções legais, a publicidade do ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade. Assinale a opção correta.

No estado do Mato Grosso, é dever fundamental do servidor público

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais, políticas e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens a seguir. Althusser observou como a escola pode criar alienação e desigualdade, uma vez que a educação promovida muitas vezes não capacita os indivíduos a questionar ou superar as estruturas sociais opressivas.

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais, políticas e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens a seguir. Na concepção de Paulo Freire, os temas sociais e políticos devem ser evitados como base para a alfabetização, pois este processo deve se voltar exclusivamente ao ensino do código linguístico.

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais, políticas e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens a seguir. Segundo Bourdieu, estudantes que possuem maior capital cultural, devido à sua herança cultural privilegiada, estão mais familiarizados com a cultura legítima valorizada pela instituição e, portanto, têm mais facilidade de se adaptar às normas e expectativas da escola.

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais, políticas e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens a seguir. A aprendizagem centrada no estudante é um pensamento pedagógico novo que surge com o atual movimento das metodologias ativas, em nada se aproximando de princípios orientadores que fundamentaram metodologias pedagógicas anteriormente fundadas no Brasil.

Julgue o item subsequente, que trata da relação entre educação e sociedade. A escola se constitui como um conjunto de diversas aglomerações sociais que compartilham o mesmo espaço.

O teletrabalho tem emergido na contemporaneidade como um novo modelo de trabalho. A esse respeito, assinale a opção correta.

Determinado modelo sistematizado de gestão visa à definição de perfis profissionais a fim de obter maior produtividade e adaptação ao negócio da organização, identificando os pontos fracos e fortes, preenchendo lacunas e agregando conhecimento. Esse modelo corresponde à gestão

Com relação ao desenvolvimento de pessoas e à educação corporativa, assinale a opção correta.

Acerca da cultura e do clima organizacional, assinale a opção correta.

Considerando os fatores que afetam a qualidade de vida no trabalho, julgue os itens a seguir. I O constitucionalismo compreende o estabelecimento de normas, regras e deveres, que a organização elabora para organizar os padrões de procedimentos, os processos e os comportamentos dos funcionários. II Um dos fatores que melhoram a qualidade de vida no trabalho é a relação equilibrada entre trabalho e espaço total de vida, que se refere ao controle do tempo para não impedir que o empregado realize suas atividades pessoais e familiares. III A integração social na organização contribui para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e envolve a existência de franqueza interpessoal, a abolição de preconceito e a extinção dos níveis hierárquicos marcantes. Assinale a opção correta.

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar, julgue os itens subsequentes. A participação ativa de diferentes membros da comunidade escolar e a promoção de espaços de diálogo e decisões compartilhadas são elementos-chave da gestão democrática escolar.

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar, julgue os itens subsequentes. A elaboração do projeto político-pedagógico refere-se à organização das ações administrativas da escola, uma vez que as ações pedagógicas devem constar apenas do planejamento do professor.

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar, julgue os itens subsequentes. No que diz respeito aos princípios do estilo de liderança democrática em relação ao contexto da gestão democrática escolar, é correto afirmar que a descentralização do poder decisório é uma característica desse tipo de liderança que pode ser promovida na escola por meio da criação de grêmios estudantis e conselhos escolares.

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar, julgue os itens subsequentes. A prática educativa emancipatória, defendida por Paulo Freire, encoraja os diversos atores educativos a assumirem seu papel na instituição escolar, sendo que a responsabilidade de construir a escola democrática é dos especialistas em educação.

No que se refere à constituição de equipes e a encontros e avaliações sistemáticas no âmbito escolar, julgue os seguintes itens. No processo de planejamento, o desenvolvimento de equipes favorece a sinergia das ações, de modo que a soma dos resultados individuais de cada membro se torna o objetivo central da equipe.

No que se refere à constituição de equipes e a encontros e avaliações sistemáticas no âmbito escolar, julgue os seguintes itens. No processo de trabalho em equipe, a avaliação sistematiza a articulação entre as ações individuais e o resultado global do objetivo a ser alcançado.

No que se refere à constituição de equipes e a encontros e avaliações sistemáticas no âmbito escolar, julgue os seguintes itens. O processo de comunicação no trabalho em equipe favorece tanto a distribuição adequada das informações entre os agentes quanto a construção de novas ideias.

No que se refere à constituição de equipes e a encontros e avaliações sistemáticas no âmbito escolar, julgue os seguintes itens. O trabalho em equipe é capaz de evidenciar a potencialidade da interação social em uma relação interdependente entre aquisições de técnicas e as ações dos agentes.

Acerca de aprendizagem organizacional, julgue o seguinte item. Aspectos da vida social e cultural, entre outros, compõem o ambiente organizacional.