Cebraspe 2023 · Gestão Escolar

Question

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar,
julgue os itens subsequentes.
A prática educativa emancipatória, defendida por Paulo 
Freire, encoraja os diversos atores educativos a assumirem 
seu 
papel 
na 
instituição 
escolar, 
sendo 
que 
a 
responsabilidade de construir a escola democrática é dos 
especialistas em educação.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque mistura uma ideia correta com uma conclusão incompatível com a gestão democrática. De fato, a pedagogia emancipatória de **Paulo Freire** valoriza a participação ativa dos sujeitos no processo educativo: professores, estudantes, famílias, comunidade e demais trabalhadores da escola não são meros executores ou receptores, mas sujeitos históricos capazes de dialogar, problematizar a realidade e transformá-la.

O erro está em afirmar que a responsabilidade de construir a escola democrática seria dos **especialistas em educação**. Na concepção democrática, a construção da escola é uma tarefa **coletiva**, compartilhada por toda a comunidade escolar. A gestão democrática pressupõe participação, diálogo, descentralização das decisões, autonomia e corresponsabilidade. Não se trata de uma gestão conduzida apenas por técnicos, gestores ou especialistas.

Essa ideia também está alinhada à legislação educacional. A **Constituição Federal**, no art. 206, VI, estabelece como princípio do ensino a **gestão democrática do ensino público**. A **LDB**, no art. 14, reforça a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Portanto, para a Cebraspe, o problema da assertiva está no deslocamento da responsabilidade para um grupo específico. Em uma perspectiva freireana e democrática, os especialistas podem contribuir tecnicamente, mas não monopolizam a construção da escola democrática. Essa construção depende da participação efetiva dos diversos atores educativos.

Gestão Escolar — Cebraspe 2023

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