Cebraspe 2023 · Gestão Escolar

Question

No que se refere à concepção democrática de gestão escolar,
julgue os itens subsequentes.
No que diz respeito aos princípios do estilo de liderança 
democrática em relação ao contexto da gestão democrática 
escolar, é correto afirmar que a descentralização do poder 
decisório é uma característica desse tipo de liderança que 
pode ser promovida na escola por meio da criação de 
grêmios estudantis e conselhos escolares.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo** porque a gestão democrática pressupõe a **participação efetiva da comunidade escolar** nos processos de decisão. Em uma liderança democrática, o gestor não concentra sozinho o poder decisório; ao contrário, cria espaços institucionais para que professores, estudantes, famílias e demais segmentos possam opinar, deliberar e acompanhar a vida escolar.

Essa ideia tem fundamento direto na legislação educacional. A **Constituição Federal**, no art. 206, VI, estabelece como princípio do ensino a **gestão democrática do ensino público**. No mesmo sentido, a **LDB**, em seu art. 3.º, VIII, também prevê a gestão democrática como princípio, e o art. 14 determina que os sistemas de ensino definam normas de gestão democrática com participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar.

A criação de **grêmios estudantis** e **conselhos escolares** é exemplo clássico de descentralização do poder decisório. O grêmio fortalece a participação dos estudantes, permitindo que eles tenham voz organizada nas demandas escolares. Já o conselho escolar amplia a participação de diferentes segmentos da comunidade, funcionando como espaço colegiado de debate, acompanhamento e deliberação sobre aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.

Perceba que descentralizar não significa ausência de direção ou perda de autoridade do gestor. Significa substituir uma lógica autoritária e verticalizada por uma lógica **participativa, colegiada e corresponsável**. Por isso, a banca considerou correta a afirmação: grêmios e conselhos são instrumentos concretos de liderança democrática e de gestão escolar participativa.

Gestão Escolar — Cebraspe 2023

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