FUNPRESP-EXE 24

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 56 Os registros cadastrais deverão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e …

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 57 A Lei das Estatais dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsi…

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 58 A exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser exercida por meio de empresa, autarquia pública, sociedade de…

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 59 Os prazos de gestão dos membros do conselho de administração, dos indicados para o cargo de diretor e dos membros do c…

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 60 Em licitação para contratação de serviços, a empresa pública e a sociedade de economia mista poderão indicar o modelo …

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 61 Não poderá ser indicada para o conselho de administração e para a diretoria pessoa que tenha atuado, nos últimos 36 me…

Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os itens a seguir. 62 As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, só poderão ser realizadas por meio de portais de compras d…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023. 63 É vedada a redução da diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referênci…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023. 64 Os órgãos e as entidades da administração pública federal são impedidos de aderir a ata de registro de pr…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023. 65 O Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem seguidos pela empresa pública, pela socied…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023. 66 O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licitação em vigor, no que se refere ao sistema d…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 67 Nos casos de serviços continuados, é permitida como condição para habilitação a previsão…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 68 O referido regulamento disciplina as normas e procedimentos que devem ser observados pel…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 69 Para os fins do regulamento em tela, considera-se dotação orçamentária a rubrica de disp…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 70 São documentos relacionados à geração da demanda: a pesquisa de preço e os estudos técni…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 71 Entre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diál…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 72 Ainda que haja a inversão de fases no processo licitatório, durante a fase de habilitaçã…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 73 São dois os critérios de julgamento nos processos licitatórios da FUNPRESP-EXE: melhor c…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 74 Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FUNPRESP-EXE é obrigada a exigir esclarecime…

Julgue os itens seguintes, relacionados ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE. 75 Nos contratos que resultem em receita para a FUNPRESP-EXE, o critério de julgamento a se…