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FNDE 23

30 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.

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Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os próximos itens, referentes à educação básica. 41 Os currículos da educação infantil, do ensino f

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Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os próximos itens, referentes à educação básica. 42 O calendário escolar dos ensinos fundamental e

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Julgue os seguintes itens, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 43 Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio,

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Julgue os seguintes itens, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 44 Quando a educação profissional técnica de nível médio for oferecida em

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Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação. 45 Sã

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Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação. 46 No

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Julgue os itens que se seguem, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996. 47 O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou super

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Julgue os itens que se seguem, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996. 48 Educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente a estudante

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De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 49 promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

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De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 50 erradicação do analfabetismo.

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De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 51 valorização dos(as) profissionais da educação.

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De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 52 melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.

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De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 53 formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.

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Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988. 54 É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade.

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Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988. 55 A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.

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A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação educacional. 56 Todas as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente r

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A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação educacional. 57 São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas r

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A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação educacional. 58 Caso um munícipio oferte vagas em número inferior à sua capacidade de atendim

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A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação educacional. 59 O pagamento de subsídio a instituição pública ou privada de caráter cultural

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Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue os itens subsequentes. 60 Os conselhos de acompanhamento e de controle social em âmbito estadual podem realizar visitas para verificar,

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Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue os itens subsequentes. 61 Compete ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a produção de relatório anual de gestão do Programa Nacional

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Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue os itens subsequentes. 62 As organizações da sociedade civil que compõem os conselhos de acompanhamento e de controle social desenvolve

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Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue os itens subsequentes. 63 O Poder Executivo local deve coordenar sistematicamente a atuação dos conselhos de acompanhamento e de contro

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Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue os itens subsequentes. 64 As prestações de contas dos recursos dos fundos deverão ser instruídas com parecer do conselho responsável, q

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