Julgue os itens que se seguem, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996. 47 O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.