Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os próximos itens, referentes à educação básica. 42 O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com eventual redução do número de horas letivas previstas em lei, se necessário.