Cebraspe2023Legislação Educacional Comentado
FNDE 23 · Especialista em Financiamento Educacional
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação. 46 No âmbito da EJA, os sistemas de ensino podem manter cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando os estudantes ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
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