Cebraspe2023Legislação Educacional Comentado
FNDE 23 · Especialista em Financiamento Educacional
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a 53 formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.
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