Banco de questões
TJ-DFT 22 Magistratura
19 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar com ação de indenização p…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, selecionou dois recursos e os remeteu ao STJ pa…
João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicílio certo, foi encontrado morto no município de Fortaleza – CE, em 15 de outubro de 2021. João deixou apenas bens imóvei…
Luísa, servidora pública, ajuizou ação contra o município de Bertolínia – PI, postulando o pagamento de determinada quantia com base em lei municipal. A execução transitou em julgado em janeiro de 201…
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições do CPC acerca das audiências, assinale a opção correta.
A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.
Considerando o CPC e a jurisprudência do STJ a respeito dos atos processuais e dos negócios jurídicos processuais, assinale a opção correta.
Quanto ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, do mandado de injunção, do habeas corpus e do habeas data, assinale a opção correta.
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção correta, com…
Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.
Quanto à boa-fé e à má-fé processual, assinale a opção correta.
A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de acordo com o CPC, o Regimento Interno do TJDFT e o provimento-geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos que
Tendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.
João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do …
Com relação à disciplina dos planos de saúde, à luz do direito consumerista e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Acerca das disposições do CDC e à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I Os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, formal…