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TRF6 24

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Direito ConstitucionalCebraspe · 2024

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. O de

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Direito ConstitucionalCebraspe · 2024

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É in

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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É pr

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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É co

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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É di

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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. Os p

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Direito ConstitucionalCebraspe · 2024

No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. É competência comum da União, dos estados

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No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. A invocação de escusa de consciência por m

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No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. Não é ofendida a regra constitucional da i

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No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. A denúncia, pelo presidente da República,

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No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. É inconstitucional, em qualquer esfera da

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No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue os itens seguintes, de acordo com o STF. No processo legislativo de conversão de me

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

No tocante aos princípios e aos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir. A omissão ou a observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

No tocante aos princípios e aos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir. A avaliação das políticas públicas realizada pelos órgãos e entidades da administração pública, inclusive co

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

No tocante aos princípios e aos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir. O princípio da impessoalidade determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas d

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.112/1990. A penalidade disciplinar aplicável ao caso de acumulação ilegal de cargos púb

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.112/1990. Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabi

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.112/1990. Durante o gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, fica imp

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.112/1990. As diárias são vantagens de natureza indenizatória que podem se incorporar ao

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito da improbidade administrativa e do processo administrativo, julgue os próximos itens. As pessoas com deficiência terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, dos procedim

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito da improbidade administrativa e do processo administrativo, julgue os próximos itens. É condição para a posse e para o exercício de agente público a apresentação, ao serviço de pessoal comp

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Direito AdministrativoCebraspe · 2024

A respeito da improbidade administrativa e do processo administrativo, julgue os próximos itens. A edição de atos de caráter normativo pode ser objeto de delegação de competência, desde que haja conve

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Ética no Serviço PúblicoCebraspe · 2024

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue os itens subsequentes. A responsabilidade social e ambiental

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Ética no Serviço PúblicoCebraspe · 2024

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue os itens subsequentes. Integridade, transparência com a impre

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Questões do Concurso TRF6 24 · Wikify