Provas anteriores, comentadas por IA.

Considerando as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma hipótese de provimento de cargo público, um tipo de licença assegurada ao servidor público e uma causa de demissão do servidor público, nos termos da Lei n.º 8.112/1990.

Acerca da legislação administrativa, assinale a opção correta.

Considerando que a Lei n.º 14.133/2021 — Lei de licitações e contratos — estabelece normas gerais de licitação e de contratação da administração pública, julgue os itens a seguir. I Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial II Instituto Nacional do Seguro Social III Correios IV Caixa Econômica Federal V Banco do Brasil Considerando-se essas informações, é correto afirmar que essa lei abrange

Em relação à modalidade de licitação pregão — Lei n.º 10.520/2002 —, que dispõe de aquisição de bens e serviços comuns, assinale a opção correta.

No que se refere à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta, considerando a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002 e suas alterações.

O Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF)

No que diz respeito a contratos e compras regidos pela Lei n.º 14.133/2021— Lei de licitações e contratos —, assinale a opção correta.

Acerca das modalidades dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é apresentado o atributo do ato administrativo que possibilita à administração pública executar seus próprios atos independentemente de autorização judicial.

A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se

A encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de

Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.

Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que

No tocante à criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.

O tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denominado

Quanto às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.

Quando a função administrativa é exercida por mais de um órgão público que divide competências no âmbito interno de cada entidade (política ou administrativa), ocorre a chamada

A respeito da gestão de contratos, assinale a opção correta.

O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se incluem

Assinale a opção que indica procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos).

Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, qualquer que seja a sua modalidade.

Assinale a opção em que é apresentado o atributo do ato administrativo que possibilita à administração pública executar seus próprios atos independentemente de autorização judicial.

A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se

A encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de

Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.

Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que

No tocante à criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.

O tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denominado

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue os itens a seguir. 98 A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas deve ser exercida de acordo com lei complementar, que fixará normas para a cooperação entre esses entes federativos.