STJ 24

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. Com o objetivo de garantir a sustentabilidade da dívida pública, a lei de diretrizes orçamentárias deve estabelecer as diretrizes de po…

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. No caso do Poder Judiciário, o plano plurianual deve prever apenas as despesas de caráter continuado e os investimentos obrigatórios do…

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e raciona…

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. A lei orçamentária anual pode incluir previsões de despesas para exercícios futuros, especificando os investimentos plurianuais e aquel…

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. Em respeito à separação dos poderes da República, é de competência privativa do presidente do Supremo Tribunal Federal o encaminhamento…

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. O sistema de planejamento e orçamento no Brasil não adota estritamente o princípio da anualidade, pois o orçamento público pode ter exe…

A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens que se seguem. Dentro da classificação o…

A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens que se seguem. O SIAFI permite que os ór…

A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens que se seguem. O SIOP é uma ferramenta u…

[tabela: 1.º categoria econômica; 2.º grupo de natureza de despesa; 3.º e 4.º modalidade de aplicação; 5.º e 6.º elemento de despesa; 7.º e 8.º subelemento] Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento - …

[tabela: 1.º categoria econômica; 2.º grupo de natureza de despesa; 3.º e 4.º modalidade de aplicação; 5.º e 6.º elemento de despesa; 7.º e 8.º subelemento] Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento - …

[tabela: 1.º categoria econômica; 2.º grupo de natureza de despesa; 3.º e 4.º modalidade de aplicação; 5.º e 6.º elemento de despesa; 7.º e 8.º subelemento] Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento - …

No que concerne às receitas públicas, julgue os itens subsequentes. A inscrição da dívida ativa corresponde ao reconhecimento formal do crédito tributário ou não tributário não pago, habilitando o ent…

No que concerne às receitas públicas, julgue os itens subsequentes. A fonte/destinação é um instrumento de gestão da receita pública e, portanto, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade esp…

Acerca de despesas públicas, julgue os itens seguintes. Os restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas, até o final do exercício financeiro, podendo ser classificados como processados ou não…

Acerca de despesas públicas, julgue os itens seguintes. As despesas de exercícios anteriores podem ser inscritas como restos a pagar, desde que o empenho tenha sido realizado no exercício financeiro c…

Acerca de despesas públicas, julgue os itens seguintes. O Relatório de Gestão Fiscal pode ser divulgado com atraso de até dois meses, sem que haja sanções ou penalidades, desde que tal atraso seja jus…

Acerca de despesas públicas, julgue os itens seguintes. A despesa da União com pessoal não pode exceder o limite de 60% da receita corrente líquida, sendo o limite prudencial fixado em 54% dessa recei…

No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Na perspectiva de um orçamento público como instrumento para a viabilização de políticas…

No que diz respeito ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue os seguintes itens. Além dos ajustes na alocação de recursos e na distribuição de renda, a política fiscal t…