Cebraspe 2024 · Administração Financeira e Orçamentária

Question

[tabela: 1.º categoria econômica; 2.º grupo de natureza de despesa; 3.º e 4.º modalidade de aplicação; 5.º e 6.º elemento de despesa; 7.º e 8.º subelemento]
Brasil. SOF. Manual Técnico do Orçamento - 2025.
Brasília: Secretaria de Orçamento Federal, 2024, p. 78 (com adaptações).
A partir da tabela precedente, julgue os itens seguintes, relativos
à programação e à execução orçamentária e financeira.
O grupo natureza de despesa é um agregador do elemento de
despesa, representado pelos quinto e sexto dígitos, com as
mesmas características quanto ao objeto de gasto, sendo
um exemplo desse grupo as despesas orçamentárias de
capital com inversões financeiras em softwares e no
planejamento e na execução de obra.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque mistura conceitos da classificação da despesa. Na estrutura da natureza da despesa, o **grupo de natureza de despesa (GND)** é identificado pelo **2.º dígito**, e não pelos quinto e sexto. Ele indica grandes agregados de gasto, como **1 — Pessoal e Encargos Sociais**, **3 — Outras Despesas Correntes**, **4 — Investimentos**, **5 — Inversões Financeiras** etc., conforme a classificação usada no MTO/SOF e na Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001.

Quem é representado pelos **5.º e 6.º dígitos** é o **elemento de despesa**, que identifica de forma mais específica o objeto do gasto, por exemplo: material de consumo, serviços de terceiros, obras e instalações, equipamentos e material permanente, aquisição de imóveis etc. Portanto, a afirmação inverteu a lógica: o GND não é “representado pelos quinto e sexto dígitos”; esses dígitos pertencem ao elemento de despesa.

Também há erro material nos exemplos. **Inversões financeiras** são um **grupo de natureza de despesa**, vinculado à categoria econômica **despesas de capital**, mas não se confundem com gastos em “softwares” ou com “planejamento e execução de obra” de modo genérico. Em regra, obras e instalações se relacionam ao GND **Investimentos**, não a inversões financeiras. Já softwares podem ser classificados conforme sua natureza específica, podendo envolver, por exemplo, aquisição ou desenvolvimento, mas não autorizam afirmar que “inversões financeiras em softwares” seja exemplo adequado do grupo citado.

Em prova Cebraspe, o ponto central era perceber a codificação: **1.º dígito = categoria econômica; 2.º dígito = grupo de natureza de despesa; 3.º e 4.º = modalidade de aplicação; 5.º e 6.º = elemento de despesa; 7.º e 8.º = subelemento**. Como o item atribuiu ao GND a posição dos dígitos do elemento e ainda apresentou exemplos tecnicamente inadequados, o julgamento só poderia ser **Errado**.

Administração Financeira e Orçamentária — Cebraspe 2024

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