Banco de questões
MP-CE 25 Direito
13 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Julgue os itens seguintes, relacionados às classificações das Constituições. As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis…
Julgue os itens seguintes, relacionados às classificações das Constituições. As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato d…
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). A dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de dir…
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). Os princípios fundamentais que regem o Brasil nas relações internacionais previstos …
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio republicano, embora tradicionalmente caracterizado pela eletividade, tem…
Julgue os seguintes itens, referentes ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução, possui competência para reve…
Julgue os seguintes itens, referentes ao Poder Judiciário. Compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União figure como interessada na condição de autora, ré, assistente ou opon…
Julgue os seguintes itens, referentes ao Poder Judiciário. No recurso extraordinário, o recorrente deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, e o STF somente …
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito à organização do Estado e ao poder constituinte. Os princípios sensíveis da CF configuram elementos estruturantes do Estado, e sua violação enseja aut…
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito à organização do Estado e ao poder constituinte. O caráter indissolúvel da Federação brasileira, consagrado no artigo 1.º da CF e reforçado pela condi…
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito à organização do Estado e ao poder constituinte. A repartição de competências constitucionais no federalismo brasileiro, ao estabelecer competências l…
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito à organização do Estado e ao poder constituinte. A delegação de competências legislativas privativas da União aos estados pode ser autorizada por decr…
Julgue os itens a seguir, a respeito dos servidores públicos e das limitações do poder de tributar. Os cargos em comissão devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se ap…