Banco de questões
TJ-MG 22 Magistratura
13 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Tício extraía ilegalmente madeira em área de preservação permanente. Após o seu falecimento, o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação civil pública em face do espólio de Tício para rep…
Momentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazamento de petróleo advindo do aludido navio. Por cons…
A sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro localizado em unidade de conservação no municíp…
A sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente obtidas as licenças prévia e de instalação. No entan…
Nos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias atividades humanas contribuem para o aquecimento g…
Em importante julgamento em matéria ambiental, o Supremo Tribunal Federal analisou a constitucionalidade de diversos dispositivos na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas para a cooperação ent…
A região dos Campos Gerais, localizada no Centro-Sul do Estado do Paraná, é repleta de belezas naturais, dentre as quais se destacam o Parque Estadual da Vila Velha, a Lagoa Dourada e a Cachoeira Bura…
Maria, moradora de comunidade densamente povoada na Cidade Delta, Capital do Estado Alfa, dormia em sua casa com seu filho, o pequeno João, criança em tenra idade, quando policiais, em situação de con…
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.
Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, analise o trecho a seguir. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo admi…
Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta.
Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta.
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.