FGV 2022 · Direito Ambiental

Question

Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a
afirmativa correta.

A) A extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas
nas
áreas
não
consideradas
Áreas
de
Preservação
Permanente e Reserva Legal estará sujeita a autorização
prévia do órgão competente do SISNAMA (Sistema Nacional
do Meio Ambiente), sendo que, nestes casos, haverá
dispensa da emissão do Documento de Origem Florestal –
DOF.
B) O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas
ou exóticas dependem de autorização prévia, devendo ser
comprovada a elaboração do Plano de Suprimento
Sustentável – PSS.
C) O corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em
área de uso alternativo do solo serão permitidos
independentemente de autorização prévia, devendo o plantio
ou reflorestamento estar previamente cadastrado no órgão
ambiental competente e a exploração ser previamente
declarada nele para fins de controle de origem.
D) O comércio de plantas vivas e outros produtos oriundos da
flora nativa dependerá de licença do órgão federal
competente do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio
Ambiente).

Accepted Answer

Gabarito oficial: C.

Direito Ambiental — FGV 2022

Fonte