FGV 2023 · Direito Ambiental

Question

Maria, moradora de comunidade densamente povoada na Cidade
Delta, Capital do Estado Alfa, dormia em sua casa com seu filho, o
pequeno João, criança em tenra idade, quando policiais, em
situação de conflito armado com criminosos locais, foram
alvejados
e
dispararam
tiros
para
se
defenderem.
Lamentavelmente, o pequeno João foi atingido por um dos
projéteis e veio a falecer. Maria ajuíza ação contra o Estado Alfa,
pleiteando indenização por danos morais pela morte do filho
João. No curso do processo, a perícia não logrou identificar se a
bala que feriu de morte João partiu das armas dos policiais ou
dos criminosos locais.
O juiz de direito, à luz da jurisprudência mais atualizada do
Supremo Tribunal Federal, julga o pedido:

A) improcedente, pois se trata de hipótese de responsabilidade
objetiva e competia à Maria comprovar que a bala partiu das
armas dos policiais;
B) improcedente, pois se trata de hipótese de responsabilidade
subjetiva e competia à Maria comprovar que os policiais
agiram com culpa, prova não produzida no curso do processo;
C) procedente, pois se trata de hipótese de responsabilidade
objetiva e competia ao Estado Alfa provar a exclusão do nexo
de causalidade entre a conduta e o resultado;
D) parcialmente procedente, pois se trata de hipótese de
responsabilidade subjetiva e houve culpa concorrente dos
criminosos locais com o Estado Alfa;
E) procedente, pois se trata de hipótese de responsabilidade
subjetiva, prevalecendo a alegação de Maria de que a bala
partiu das armas dos policiais.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C.

Direito Ambiental — FGV 2023

Fonte