Banco de questões
MP-CE 25 Direito
23 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). O sistema de valoração adotado no sistema processual brasileiro é o da persuasão racional, també…
A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). Por sua presunção absoluta de veracidade, a prova documental pública faz prova plena e não admit…
A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). Mesmo após o transcurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes podem aprese…
A respeito da valoração da prova, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). A distribuição dinâmica do ônus da prova permite ao juiz atribuir o ônus probatório de modo dive…
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue os itens seguintes. O atual CPC institui o sistema de precedentes obrigatórios, que abrange, entre outros precedentes, as de…
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue os itens seguintes. A tese firmada em IRDR possui efeito apenas entre as partes do processo específico que deu origem ao inc…
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue os itens seguintes. A instauração de IRDR é automática sempre que houver demandas repetitivas em curso.
Em ação indenizatória ajuizada por Maria, vítima do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas suas em um aplicativo de mensagens, o tribunal estadual reconheceu a responsabilidade civil da em…
Em ação indenizatória ajuizada por Maria, vítima do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas suas em um aplicativo de mensagens, o tribunal estadual reconheceu a responsabilidade civil da em…
Em ação indenizatória ajuizada por Maria, vítima do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas suas em um aplicativo de mensagens, o tribunal estadual reconheceu a responsabilidade civil da em…
Em ação indenizatória ajuizada por Maria, vítima do compartilhamento não autorizado de imagens íntimas suas em um aplicativo de mensagens, o tribunal estadual reconheceu a responsabilidade civil da em…
Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue os seguintes itens. O terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a u…
Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue os seguintes itens. O litisconsórcio necessário ocorre quando a presença de todos os litiscon…
Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue os seguintes itens. O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídico…
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. 89 Os beneficiados pela procedência d…
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. 90 A sentença de improcedência do ped…
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. 91 Ainda que isso não esteja expressa…
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. 92 É possível propor, nos juizados es…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. 94 A possibilidade de um menor ser atingido pelas conse…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. 95 O autor da ação civil pública é isento do pagamento …
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. 96 A ausência de capacidade processual constitui nulida…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. 97 Se a liquidação da sociedade ocorrer antes do ajuiza…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. 98 A ausência de intimação do Ministério Público em açã…