Cebraspe2025Direito Processual Civil
MP-CE 25 Direito · Analista Ministerial - Especialidade Direito
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. 90 A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
Fonte
Questão oficial de domínio público publicada pela Cebraspe. Ver prova original . Gabarito conforme banca oficial. Comentários gerados por IA — confira sempre a fonte original.