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Cebraspe2025Direito Constitucional

STM 25 Judiciária · Analista Judiciário - Área Judiciária

No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes. O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.

Fonte

Questão oficial de domínio público publicada pela Cebraspe. Ver prova original . Gabarito conforme banca oficial. Comentários gerados por IA — confira sempre a fonte original.