Banco de questões
STM 25 Judiciária
8 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Em relação ao assistente de acusação, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). Podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do Minis…
Em relação ao assistente de acusação, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O assistente de acusação pode propor meios de prova, interpor recur…
Julgue os próximos itens, relativos aos bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense. A restituição de coisas apreendidas somente pode ser ordenada pelo juiz, mediante termo nos autos, e d…
Julgue os próximos itens, relativos aos bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense. O produto do crime ou qualquer bem ou valor apreendido que constitua proveito auferido pelo agente com…
No que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem, julgue os itens seguintes. O tempo em que o acusado permanecer em menagem, quando esta for concedida em sua própria residênc…
No que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem, julgue os itens seguintes. Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para…
No que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no processo penal militar, julgue os itens que se seguem. Conforme o entendimento d…
No que se refere à sessão do julgamento na legislação processual penal castrense e à execução da medida de segurança no processo penal militar, julgue os itens que se seguem. A deliberação do Conselho…