Banco de questões
STM 25 Judiciária
8 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Em relação à aplicação da lei penal militar, julgue os seguintes itens. Diferentemente do que ocorre no âmbito do direito penal comum, a legislação penal militar permite a conjugação de dispositivos d…
Em relação à aplicação da lei penal militar, julgue os seguintes itens. É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na legislação penal, tenha sido cometido por militar em serviço…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a embriaguez,…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. Suponha que um militar da Marinha, para proteger a sua vida contr…
Acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM), julgue os itens a seguir. No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependi…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinel…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil…
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Considera-se crime militar a prática de ato obsceno por agente militar em lugar sujeito à administ…