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STJ 24
15 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
No que se refere ao conceito de administração pública, às fontes do direito administrativo e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A correção de defeitos de um ato administrativo que o …
No que se refere ao conceito de administração pública, às fontes do direito administrativo e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. De acordo com o critério orgânico, administração públi…
No que se refere ao conceito de administração pública, às fontes do direito administrativo e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. O ato administrativo que não cumprir a finalidade de s…
No que se refere ao conceito de administração pública, às fontes do direito administrativo e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A jurisprudência, enquanto fonte do direito administra…
Em relação aos agentes públicos, aos poderes administrativos e aos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. A prática do nepotismo viola o princípio da moralidade, mesmo que não …
Em relação aos agentes públicos, aos poderes administrativos e aos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. A perda de estabilidade de servidor público pode decorrer de decisão j…
Em relação aos agentes públicos, aos poderes administrativos e aos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. Com base no princípio da autotutela, a administração pública pode não …
Em relação aos agentes públicos, aos poderes administrativos e aos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. O exercício do poder regulamentar pela administração pública formaliza…
Julgue os seguintes itens, referentes à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às fundações públicas. A encampação é uma forma de retomada de serviço concedido para a qual basta dec…
Julgue os seguintes itens, referentes à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às fundações públicas. As fundações públicas podem exercer serviço público sob regime jurídico integra…
Julgue os seguintes itens, referentes à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às fundações públicas. A ocorrência de um acidente em rodovia sob concessão ocasionado pela circulação…
A respeito do controle da administração pública e do processo administrativo segundo a Lei n.º 9.784/1999 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. A Lei n.º 9.784/199…
A respeito do controle da administração pública e do processo administrativo segundo a Lei n.º 9.784/1999 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Para o controle jud…
Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no STJ, de acordo com a Resolução STJ n.º 5/2023, ju…
Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no STJ, de acordo com a Resolução STJ n.º 5/2023, ju…