Banco de questões
TJ-ES 23
15 questãos de provas anteriores com gabarito oficial.
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, e…
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigo…
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes…
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminen…
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto, ainda que ultrapassados os prazos de prescrição pr…
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, o…
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). É assegurada a iniciativa popular para a apresentação de leis municipais de interesse local, …
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovaç…
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). As normas da CF devem ser observadas por todos os entes da Federação, porém é garantida a aut…
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Lei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será in…
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da …
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercí…
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições …
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráte…
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito d…