TJ-DFT 22 Magistratura

No que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

No que concerne a medidas provisórias, estas

Com relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.

Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.

No que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.

A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.