FGV 2023 · Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Question

O conjunto completo das demonstrações contábeis apresenta
uma série de informações na estrutura de cada demonstrativo
que possibilita análises sobre a posição patrimonial e financeira
da entidade, auxiliando os processos de tomada de decisão, de
prestação de contas e de responsabilização.
No caso em que se deseja avaliar a composição e a evolução do
saldo relativo ao uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
deve-se recorrer à estrutura do(a):

A) balanço patrimonial;
B) demonstração das mutações do patrimônio líquido;
C) demonstração das variações patrimoniais;
D) demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação
dos recursos;
E) demonstrativo das receitas de operações de crédito e
despesas de capital.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. A alternativa **C** é a correta porque a **Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)** evidencia as alterações ocorridas no patrimônio da entidade pública durante o exercício, separando **variações patrimoniais aumentativas** e **variações patrimoniais diminutivas**. Dentro da estrutura da DVP, aparecem grupos de despesas sob o enfoque patrimonial, como **uso de bens, serviços e consumo de capital fixo**, exatamente o ponto cobrado pela questão.

Esse grupo está ligado às **variações patrimoniais diminutivas**, pois representa reduções no patrimônio líquido decorrentes, por exemplo, do consumo de materiais, da contratação de serviços e da depreciação/amortização/exaustão de ativos. A lógica aqui não é orçamentária, mas **patrimonial**, conforme o regime de competência adotado pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público e pelas normas do **MCASP** e da **NBC TSP 11**, que tratam da apresentação das demonstrações contábeis.

A alternativa **A**, balanço patrimonial, está errada porque esse demonstrativo mostra a posição estática do patrimônio em determinada data: ativos, passivos e patrimônio líquido. Ele permite avaliar saldos patrimoniais, mas não é o demonstrativo próprio para analisar a composição e evolução das variações decorrentes do consumo de bens e serviços.

A alternativa **B** também não se encaixa, pois a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia alterações específicas nas contas do patrimônio líquido, como ajustes de exercícios anteriores, resultado do período e destinações, quando aplicável. Já as alternativas **D** e **E** tratam de demonstrativos mais específicos, vinculados a exigências da **Lei de Responsabilidade Fiscal**, como alienação de ativos e operações de crédito, não à análise das variações patrimoniais diminutivas. Portanto, quando a questão fala em “uso de bens, serviços e consumo de capital fixo”, o caminho seguro é lembrar da **DVP**.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público — FGV 2023

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