FGV 2023 · Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Question

Ao considerar a concepção de um modelo de gerenciamento de
custos, nos termos da NBC TSP34 - Custos no Setor Público, uma
entidade pública deve:

A) priorizar um sistema de acumulação contínuo;
B) minimizar número de centros de responsabilidade;
C) integrar os relatórios de custos às metas e limites fiscais;
D) adotar uma base regular para a geração de informações;
E) definir parâmetros para um modelo baseado em atividades.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D. A alternativa **D** é a correta porque a NBC TSP 34 orienta que a informação de custos no setor público deve ser produzida em **base regular, sistemática e consistente**, e não apenas de forma eventual. A lógica da norma é permitir que os custos sirvam à gestão, ao planejamento, ao controle e à avaliação de desempenho. Informação de custos só é útil se tiver periodicidade e comparabilidade, permitindo acompanhar a evolução dos gastos, avaliar eficiência e subsidiar decisões.

A alternativa **A** erra ao falar em “priorizar” um sistema de acumulação contínuo. A NBC TSP 34 não impõe uma forma única de acumulação de custos. O modelo deve ser compatível com a realidade da entidade, seus objetos de custo, processos, serviços e necessidades informacionais. Pode haver acumulação por ordem, processo, atividade, programa, unidade administrativa etc., conforme o caso.

A alternativa **B** também não representa orientação da norma. A ideia não é minimizar centros de responsabilidade, mas estruturar o modelo de custos de modo que ele reflita adequadamente a organização, os responsáveis pela gestão dos recursos e os objetos que se deseja mensurar. Reduzir artificialmente centros de responsabilidade pode até prejudicar a accountability e o controle gerencial.

A alternativa **C** traz uma ideia relacionada à gestão pública, mas não é o comando específico da NBC TSP 34 para a concepção do modelo de gerenciamento de custos. Relatórios de custos podem, sim, auxiliar no cumprimento de metas fiscais e na análise de eficiência do gasto público, em diálogo com a LRF, mas a norma de custos não determina que essa integração seja o elemento central da concepção do modelo.

Por fim, a alternativa **E** é restritiva demais. O custeio baseado em atividades — ABC — pode ser utilizado, mas não é obrigatório. A NBC TSP 34 não exige que o modelo seja baseado em atividades; ela admite diferentes métodos e critérios, desde que produzam informações úteis, confiáveis, compreensíveis e adequadas às necessidades dos usuários. O ponto obrigatório, portanto, é a geração regular das informações de custos.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público — FGV 2023

Mais questões de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Fonte