FGV 2023 · Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Question

No processo de implantação de procedimentos contábeis
patrimoniais, um ente público municipal promoveu uma
avaliação dos itens incluídos em seu ativo imobilizado há mais de
cinco anos e que em geral não são negociados em um mercado
ativo. O gestor patrimonial solicitou um relatório detalhado de
tais ativos, a partir de uma base de mensuração a valores de
entrada.
Para atender a solicitação do gestor, o referido relatório pode ser
apresentado considerando:

A) custo de liberação;
B) custo de reposição;
C) preço líquido de venda;
D) preço presumido;
E) valor em uso.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. A alternativa **B) custo de reposição** é a correta porque a questão pede uma **base de mensuração a valores de entrada**. Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme a lógica das **NBC TSP** e do **MCASP**, valores de entrada representam o montante necessário para adquirir ou substituir um ativo, isto é, partem da perspectiva de quanto o ente teria de desembolsar para obter o potencial de serviços daquele bem.

O **custo de reposição** mede justamente quanto custaria, na data da avaliação, substituir o ativo por outro capaz de prestar o mesmo serviço ou gerar o mesmo potencial de benefícios. Essa base é especialmente adequada para bens do **ativo imobilizado público** que não são negociados em mercado ativo, como prédios públicos, equipamentos específicos, estruturas administrativas e bens de uso especializado.

As demais alternativas indicam bases incompatíveis com a ideia de valor de entrada. O **preço líquido de venda** e o **custo de liberação**, por exemplo, estão associados a valores de saída: quanto o ente obteria ao vender o ativo ou quanto pagaria para se desfazer de uma obrigação. Já o **valor em uso** se relaciona ao valor presente do potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros, não ao custo de entrada para substituir o bem.

A pegadinha da FGV está em perceber que a questão não pergunta genericamente qual é a melhor forma de avaliar o ativo, mas sim qual base atende ao critério de **valores de entrada**. Nesse grupo, para ativos públicos sem mercado ativo, o conceito-chave é o **custo de reposição**, pois ele reflete o sacrifício econômico necessário para manter a capacidade operacional do ente público.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público — FGV 2023

Mais questões de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Fonte