SEFA-PR 25 · Agente Fazendário - Administrador
Maria, em seu primeiro dia de trabalho como agente fazendária de determinado estado, foi convocada para uma tarefa emergencial. O estado necessita, urgentemente, firmar um convênio com orçamento de R$ 1,3 milhão, tendo Maria ficado responsável por preparar e conduzir este processo. Ela verificou que se trata de caso de aplicação do regime simplificado para convênios firmados com a União, aplicável àqueles que tenham valor global de até R$ 1,5 milhão. Considerada a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que, no âmbito do regime simplificado que Maria verificou ser aplicável ao convênio em apreço, I prescinde-se de aceite de termo de referência ou projeto. II o plano de trabalho deve conter parâmetros objetivos. III a minuta dos instrumentos deve ser simplificada. IV a execução do objeto do convênio deve ser verificada mediante a constatação de compatibilidade com o plano de trabalho. Assinale a opção correta.
Fonte
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