FGV 2024 · Direito Empresarial

Question

Gravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital
fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas
as ações do capital social da Companhia Trindade de Cabos e
Fibras Óticas, sociedade anônima de capital fechado e com sede
na cidade de Caruaru/PE, para convertê-la em subsidiária integral
da primeira.
Considerada a operação societária que se pretende realizar, é
correto afirmar que:

A) a operação deve ser submetida à assembleia geral da
incorporadora das ações, porém são dispensáveis o protocolo
e a justificação em razão de a Companhia Trindade de Cabos
e Fibras Óticas vir a se tornar subsidiária integral de Gravatá
Telecomunicações S/A;
B) a assembleia geral da Companhia Trindade de Cabos e Fibras
Óticas somente poderá aprovar a operação por metade, no
mínimo, das ações com direito a voto e, se a aprovar,
autorizará o Conselho de Administração a subscrever o
aumento do capital da incorporadora das ações, por conta
dos seus acionistas;
C) aprovado o laudo de avaliação das ações da sociedade
Companhia Trindade de Cabos e Fibras Óticas pela
assembleia geral de Gravatá Telecomunicações S/A, será
efetivada a incorporação, e os titulares das ações
incorporadas receberão diretamente da incorporadora as
ações que lhes couberem;
D) na proporção das ações que possuírem no capital de Gravatá
Telecomunicações S/A, seus acionistas somente terão direito
de preferência para adquirir ações do capital da futura
subsidiária integral se a companhia decidir aliená-las no todo;
E) na proporção das ações que possuírem no capital de Gravatá
Telecomunicações S/A, seus acionistas terão direito de
preferência para subscrever aumento de capital da futura
subsidiária integral se a companhia decidir mudar o objeto
essencial dela ou transferir sua sede para fora do país.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C.

Direito Empresarial — FGV 2024

Fonte