FGV 2022 · Contabilidade Pública

Question

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi
concebido para, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração
das demonstrações contábeis de forma mais padronizada. As
contas do PCASP são organizadas de acordo com a natureza da
informação.
As contas das classes 1, 2, 3 e 4, por exemplo, são de natureza
patrimonial e constituem a base para elaboração do(a):

A) balanço financeiro e da demonstração dos fluxos de caixa;
B) balanço patrimonial e da demonstração das variações
patrimoniais;
C) demonstração da receita corrente líquida e da execução de
restos a pagar;
D) demonstração das despesas por função e do relatório de
gestão fiscal;
E) demonstração do resultado primário e do resultado nominal.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. A alternativa **B** está correta porque as classes **1, 2, 3 e 4 do PCASP** registram informações de **natureza patrimonial**. No PCASP, as contas são estruturadas conforme a natureza da informação contábil: patrimonial, orçamentária e de controle. As classes **1 – Ativo**, **2 – Passivo e Patrimônio Líquido**, **3 – Variações Patrimoniais Diminutivas** e **4 – Variações Patrimoniais Aumentativas** formam justamente a base para a elaboração do **Balanço Patrimonial** e da **Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP**.

O **Balanço Patrimonial** evidencia a situação patrimonial da entidade pública, ou seja, seus bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. Por isso, ele se apoia diretamente nas classes **1 e 2** do PCASP. Já a **Demonstração das Variações Patrimoniais** apresenta as alterações quantitativas no patrimônio, decorrentes das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, razão pela qual utiliza as classes **3 e 4**. Essa lógica decorre do modelo adotado pelo **Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP**, em conformidade com a contabilidade patrimonial aplicada ao setor público.

As demais alternativas misturam demonstrativos que não têm como base principal essas classes patrimoniais. O **Balanço Financeiro** e a **Demonstração dos Fluxos de Caixa**, mencionados na alternativa A, relacionam-se principalmente à movimentação financeira e aos ingressos e desembolsos. Já relatórios como a **Receita Corrente Líquida**, **execução de restos a pagar**, **despesas por função**, **Relatório de Gestão Fiscal**, **resultado primário** e **resultado nominal** têm vínculo mais direto com informações orçamentárias, fiscais ou de controle, e não com as classes patrimoniais 1 a 4.

O ponto central para não errar é memorizar a estrutura: **classes 1 a 4 = natureza patrimonial**; **classes 5 e 6 = natureza orçamentária**; **classes 7 e 8 = natureza de controle**. Assim, quando a questão perguntar quais demonstrações são elaboradas com base nas classes patrimoniais, pense imediatamente em **Balanço Patrimonial** e **DVP**.

Contabilidade Pública — FGV 2022

Mais questões de Contabilidade Pública

Fonte