FGV 2022 · Contabilidade Pública

Question

A informação de custos no setor público tem o objetivo de apoiar
a tomada de decisões e a prestação de contas, com vistas a
contribuir para medição e avaliação da qualidade do gasto na
administração pública. Porém, a efetiva adoção das informações
de custos no setor público apresenta uma série de desafios que
requerem etapas bem definidas.
O Manual de Informações de Custos do Governo Federal
apresenta um fluxo para o desenvolvimento de um modelo de
custos personalizado.
Uma das atividades desse fluxo é construir a modelagem de
mensuração sobre o tripé “sistema de custeio, sistema de
acumulação e método de custeio”, que se insere na etapa de:

A) gestão;
B) controle;
C) estruturação;
D) implantação;
E) planejamento.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D. A alternativa **D) implantação** é a correta porque, no fluxo proposto pelo **Manual de Informações de Custos do Governo Federal**, a construção da modelagem de mensuração — baseada no tripé **sistema de custeio, sistema de acumulação e método de custeio** — ocorre quando o órgão já está passando da concepção para a operacionalização do modelo. Em outras palavras: não se trata mais apenas de decidir “por que” ou “para que” apurar custos, mas de definir **como os custos serão efetivamente mensurados, acumulados e apropriados**.

Esse tripé é central na contabilidade de custos. O **sistema de custeio** define a lógica geral de tratamento dos custos; o **sistema de acumulação** indica como os custos serão reunidos, por exemplo, por processo, por ordem, por atividade, por programa ou por unidade administrativa; e o **método de custeio** trata da forma de apropriação dos custos aos objetos de custo, como custeio por absorção, variável, direto ou baseado em atividades. No setor público, essa modelagem deve estar alinhada à finalidade de melhorar a avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do gasto público, em harmonia com o dever de controle e transparência previsto no **art. 37 da Constituição Federal**, especialmente quanto aos princípios da eficiência e publicidade.

As alternativas **A) gestão** e **B) controle** até se relacionam com o uso posterior da informação de custos, mas não com essa atividade específica. A gestão usa os dados para decidir, comparar desempenho e aprimorar políticas públicas; o controle utiliza essas informações para avaliação, prestação de contas e accountability. Contudo, a pergunta cobra a etapa em que se **constrói a modelagem de mensuração**, isto é, a fase de colocar o modelo de custos em funcionamento.

Também não é **C) estruturação** nem **E) planejamento**. O planejamento envolve diagnóstico, definição de objetivos, escopo, responsáveis e cronograma; a estruturação prepara condições institucionais, dados, sistemas e responsabilidades. Já a escolha e montagem técnica do tripé “sistema de custeio, sistema de acumulação e método de custeio” é atividade típica de **implantação**, pois representa a tradução prática do modelo de custos dentro da realidade do órgão público.

Contabilidade Pública — FGV 2022

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