Cebraspe 2023 · Contabilidade Pública

Question

Um município apresentou os resultados contábeis
indicados na tabela a seguir, relativos ao ano de 2022.
resultado contábil
R$
receitas correntes arrecadadas
10.000.000
receitas de capital arrecadadas
8.000.000
despesas correntes empenhadas e liquidadas
9.500.000
despesas de capital empenhadas e liquidadas
8.500.000
variações ativas por mutação patrimonial
8.500.000
variações ativas extraorçamentárias
500.000
variações passivas por mutação patrimonial
8.000.000
variações passivas extraorçamentárias
300.000
ingressos extraorçamentários
50.000
saídas extraorçamentárias
40.000
pagamentos de restos a pagar
250.000
inscrições de restos a pagar
200.000
Com base nessa situação hipotética e considerando as
demonstrações contábeis de contabilidade pública de acordo com
a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.
88 O resultado patrimonial do município em 2022 foi de
R$ 700.000.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo**. Pela lógica da Demonstração das Variações Patrimoniais prevista na **Lei n.º 4.320/1964**, especialmente nos arts. **104** e **105**, o resultado patrimonial decorre do confronto entre as **variações patrimoniais aumentativas** e as **variações patrimoniais diminutivas**. Em termos práticos, entram no cálculo as receitas orçamentárias, as variações ativas por mutação patrimonial e as variações ativas extraorçamentárias, comparadas com as despesas orçamentárias, as variações passivas por mutação patrimonial e as variações passivas extraorçamentárias.

Assim, as variações aumentativas somam: receitas correntes arrecadadas de R$ 10.000.000 + receitas de capital arrecadadas de R$ 8.000.000 + variações ativas por mutação patrimonial de R$ 8.500.000 + variações ativas extraorçamentárias de R$ 500.000, totalizando **R$ 27.000.000**.

Já as variações diminutivas somam: despesas correntes empenhadas e liquidadas de R$ 9.500.000 + despesas de capital empenhadas e liquidadas de R$ 8.500.000 + variações passivas por mutação patrimonial de R$ 8.000.000 + variações passivas extraorçamentárias de R$ 300.000, totalizando **R$ 26.300.000**.

A diferença entre as variações aumentativas e diminutivas é, portanto, de **R$ 700.000**, indicando resultado patrimonial positivo. Um cuidado importante: **ingressos e saídas extraorçamentários, pagamentos e inscrições de restos a pagar** são dados relevantes para outras demonstrações, como o balanço financeiro, mas não entram diretamente nesse cálculo do resultado patrimonial pela estrutura da DVP da Lei n.º 4.320/1964.

Contabilidade Pública — Cebraspe 2023

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