Cebraspe 2022 · Contabilidade Pública

Question

A demonstração contábil em que, na composição, se inclui quadro em que são apresentados os atos potenciais do ativo e do passivo a
executar e que, potencialmente, podem afetar o patrimônio do ente denomina-se

A) demonstração dos fluxos de caixa.
B) balanço financeiro.
C) balanço orçamentário.
D) demonstração das variações patrimoniais.
E) balanço patrimonial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E. A alternativa correta é a **E) balanço patrimonial**. No setor público, o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do ente em determinado momento, apresentando **ativo, passivo e patrimônio líquido**, além de quadros complementares relevantes. Conforme a estrutura prevista na **Lei nº 4.320/1964, art. 105**, e detalhada pelo **MCASP**, esse demonstrativo contempla também informações sobre contas de compensação, nas quais aparecem os chamados **atos potenciais ativos e passivos**.

Esses atos potenciais são situações que **ainda não alteraram efetivamente o patrimônio**, mas que podem vir a afetá-lo futuramente. É o caso, por exemplo, de garantias concedidas, avais, contratos, convênios, responsabilidades assumidas ou direitos potenciais. Por isso, eles são apresentados em quadro próprio no Balanço Patrimonial, normalmente como **atos potenciais do ativo e do passivo a executar**, justamente porque representam possibilidades futuras de ingresso ou saída de recursos ou de alteração patrimonial.

As demais alternativas não se ajustam ao conceito cobrado. A **demonstração dos fluxos de caixa** evidencia ingressos e desembolsos de caixa e equivalentes de caixa; o **balanço financeiro** compara receitas e despesas orçamentárias, bem como ingressos e dispêndios extraorçamentários; o **balanço orçamentário** demonstra a execução do orçamento, confrontando previsão e arrecadação da receita, fixação e execução da despesa; e a **demonstração das variações patrimoniais** evidencia alterações quantitativas no patrimônio, como aumentos e diminuições patrimoniais.

A pegadinha da questão está em associar “potencialmente podem afetar o patrimônio” com variações patrimoniais, mas o ponto central é que esses atos ainda são **potenciais**, não variações efetivas. Por isso, ficam evidenciados no **Balanço Patrimonial**, em quadro específico, e não na Demonstração das Variações Patrimoniais.

Contabilidade Pública — Cebraspe 2022

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