Cebraspe2023Legislação Educacional Comentado
MEC 23 · Técnico em Assuntos Educacionais
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue os itens a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
Fonte
Questão oficial de domínio público publicada pela Cebraspe. Ver prova original . Gabarito conforme banca oficial. Comentários gerados por IA — confira sempre a fonte original.