TJ-MG 22 Magistratura

No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.

Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, analise o trecho a seguir. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo admi…

Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta.

Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta.

No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.