FGV 2024 · Direito Penal

Question

João
Paulo,
advogado,
caluniou
seu
desafeto,
Rubens,
empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente
fato definido como crime.
Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se
determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o
inquérito policial poderá ser iniciado:

A) mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério
Público;
B) por requisição do Ministério Público, caso não o faça o
ofendido;
C) por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;
D) pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;
E) de ofício pela autoridade policial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D.

Direito Penal — FGV 2024

Fonte