Cebraspe 2022 · Direito Penal

Question

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de
idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e,
enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um
telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de
saída do ônibus, quando foi detido por Manoel, que, tendo
observado tudo, recuperou o celular de Maria e entregou João e
José para uma viatura da polícia que por ali passava. Apurou-se
que João e José praticavam tal conduta rotineiramente em ônibus
pela cidade.
A partir da situação hipotética anterior, assinale a opção correta.

A) A conduta de João enquadra-se como furto tentado, porque
ele não teve a posse mansa e pacífica do celular.
B) O crime de corrupção de menores é crime formal, portanto
sua configuração depende de prova da corrupção.
C) A comprovação da menoridade, para efeitos de configuração
do crime de corrupção de menores, requer a juntada de
certidão de nascimento do corrompido.
D) O prontuário civil de José não é prova suficiente de sua
menoridade.
E) O furto foi consumado, por ter o celular saído da esfera de
vigilância da vítima.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito Penal — Cebraspe 2022

Fonte