Cebraspe 2022 · Direito Penal

Question

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de
roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de
quatro anos de reclusão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Marcos poderá iniciar o cumprimento da pena no regime
semiaberto, uma vez presentes os requisitos para a concessão
do benefício.
B) O regime inicial de cumprimento da pena deve ser definido
considerando-se apenas o quantum da pena aplicada.
C) Ainda no início do cumprimento da pena em regime fechado,
Marcos poderá ser liberado para trabalho externo.
D) Caso alcance o direito ao trabalho externo, Marcos perderá tal
direito apenas se cometer novo crime ainda no decorrer do
cumprimento da pena.
E) Tratando-se de roubo, crime hediondo, é obrigatória a fixação
do regime fechado.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A.

Direito Penal — Cebraspe 2022

Fonte