FGV 2024 · Direito Penal

Question

Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal,
ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão
público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de
vigilância no estabelecimento.
Sobre a situação, é correto afirmar que:

A) Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João, pelo
crime de furto, pois o peculato-furto é um crime funcional
próprio;
B) Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João não
responderá por nenhum delito, por não ser funcionário
público;
C) segundo posição do Superior Tribunal de Justiça, a depender
do valor do bem subtraído por Maria e João, é possível aplicar
o princípio da insignificância;
D) João responderá por peculato-furto, pois ciente da condição
funcional de Maria;
E) Maria e João responderão pelo delito de furto, pois o
peculato só admite as formas de apropriação ou desvio.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D.

Direito Penal — FGV 2024

Fonte