FGV 2024 · Direito Penal

Question

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a
inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra
a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

A) ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;
B) o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
C) ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a
representação da vítima;
D) o crime de perseguição é material, ao passo que o de
violência psicológica contra a mulher é formal;
E) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência
psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta
criminosa.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito Penal — FGV 2024

Fonte