FGV 2024 · Direito Civil

Question

A empreiteira Santa Obra contratou seguro de suas atividades
produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio.
Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em
terreno alheio (construção de uma casa):

A) só haverá cobertura após o aceite pelo dono da obra;
B) não haverá cobertura, a menos que se trate de empreitada
global;
C) só haverá cobertura após a regularização, na matrícula do
imóvel, da acessão;
D) não haverá cobertura, a menos que se trate de empreitada
de materiais;
E) haverá cobertura, desde a construção, independentemente
do tipo de empreitada.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito Civil — FGV 2024

Fonte