FGV 2024 · Direito Civil

Question

Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos,
o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho
comum do casal, buscou a abertura do inventário de Prodrômico,
mas o juízo competente negou a pretensão, justificando que
Preclusão não se qualificava como herdeira de Prodrômico.
Essa decisão judicial se justificaria na seguinte circunstância:

A) vigia o regime da separação total de bens;
B) vigia o regime da separação obrigatória de bens por idade;
C) Prodrômico legou todo o seu patrimônio ao filho comum do
casal;
D) Preclusão e Prodrômico morreram em um acidente aéreo e
os corpos nunca foram encontrados;
E) o acervo sucessório de Prodrômico é composto unicamente
por bens havidos por herança, não alcançados pelo regime da
comunhão parcial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: D.

Direito Civil — FGV 2024

Fonte