FGV 2023 · Direito Penal

Question

Homero, ex-namorado de Ilma, ao tomar conhecimento de que
ela está grávida de um filho dele, decide matá-la, razão pela qual
a convida para uma conversa particular em sua residência, sob o
pretexto de que gostaria de combinar com ela uma assistência,
moral e material, durante a gestação. Ao chegar ao local
combinado, Ilma é golpeada a pauladas por Homero,
notadamente na cabeça, daí resultando sua morte e,
consequentemente, a do feto.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:

A) homicídio qualificado pela dissimulação;
B) homicídio qualificado pela dissimulação e pelo emprego de
meio cruel;
C) homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e por ter
sido praticado contra a mulher, por razões da condição de
sexo feminino (feminicídio);
D) homicídio qualificado pela dissimulação, pelo emprego de
meio cruel e por ter sido praticado contra a mulher, por
razões da condição de sexo feminino (feminicídio), e aborto
provocado por terceiro;
E) homicídio qualificado pela dissimulação, pelo emprego de
meio cruel e por ter sido praticado contra a mulher, por
razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com a
pena aumentada por ter sido o crime cometido durante a
gestação, e aborto provocado por terceiro.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito Penal — FGV 2023

Fonte