FGV 2023 · Direito Penal

Question

Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um
crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já
com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usando um
simulacro de arma de fogo, rende Elisa, exigindo dela que lhe
faça um Pix no valor de R$ 2.000,00. Ao lhe passar os dados para
a operação, contudo, Dario se confunde, fornecendo-lhe a chave
Pix errada, vindo a transferência a ser feita para a conta bancária
de um terceiro.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Dario cometeu
crime de extorsão:

A) com a pena agravada;
B) na forma tentada;
C) com a incidência de causa de aumento de pena;
D) devendo as penas ser diminuídas, tendo em vista que ele
estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em
consequência do consumo de droga;
E) na forma tentada, devendo a pena privativa de liberdade ser
substituída por medida de segurança, pois ele estava com a
capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência
do consumo de droga.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A.

Direito Penal — FGV 2023

Fonte