FGV 2023 · Direito do Consumidor

Question

Reinaldo trabalha há quinze anos na sociedade X, que contratou
plano de saúde em favor de todos os seus empregados. As
mensalidades eram suportadas pela empresa. Os empregados, a
seu
turno,
contribuíam
com
uma
porcentagem
dos
procedimentos cirúrgicos e das internações a
que se
submetessem.
Em caso de demissão sem justa causa, Reinaldo:

A) poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o
integral pagamento das mensalidades, por até um terço do
período em que trabalhou na sociedade X;
B) poderá se manter no plano de saúde, ainda sob o custeio da
estipulante, por até um terço do período em que trabalhou
na sociedade X;
C) poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o
integral pagamento das mensalidades, por até vinte e quatro
meses;
D) poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o
integral pagamento das mensalidades, indefinidamente, até
que adira a outro contrato ou manifeste sua renúncia;
E) não poderá se manter no plano de saúde, ainda que se
disponha a assumir o integral pagamento das mensalidades.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E.

Direito do Consumidor — FGV 2023

Fonte