FGV 2023 · Direito Civil

Question

Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um
apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez
então uma proposta de compra ao proprietário, Oswaldo, que
recusou, alegando que o imóvel havia pertencido a seu amado
pai e, por isso, não tinha intenção de aliená-lo. Tício, percebendo
a frustração do filho, procurou Oswaldo e disse a ele que, se não
vendesse o apartamento a Mévio, sua filha amanheceria morta.
Diante disso, Oswaldo vendeu o apartamento a Mévio, que sabia
que a venda ocorreu sob a ameaça de seu pai.
Nesse caso, Tício:

A) deve indenizar Oswaldo por perdas e danos, mas a venda
permanece válida;
B) responderá solidariamente com Mévio perante Oswaldo por
perdas e danos e a coação moral de terceiro vicia o negócio;
C) juntamente com Mévio, deve indenizar Oswaldo por perdas e
danos, mas a venda permanece válida;
D) responderá perante Oswaldo por perdas e danos e a coação
moral de terceiro vicia o negócio;
E) agiu além do simples temor reverencial, mas Mévio não
responde, de modo que a venda permanece válida.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B.

Direito Civil — FGV 2023

Fonte